Origem Conselho de Administração
Tipo de ato Resolução nº 390, de 11/02/2010
Data de publicação Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 31/2010, em 18/02/2010, págs. 05. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
Ementa Aprova Normas de Estrutura do Tribunal. (Referendada na 110ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de 18/02/2010)
Status [Alterado] Resolução Nº 404, 14.09.2010
[Vide] Resolução Nº 433, 12.03.2012
[Vide] Resolução Nº 446, 14.05.2012
[Vide] Resolução Nº 452, 27.06.2012
[Vide] Resolução Nº 467, 20.02.2013

Resolução nº 390, de 11/02/2010


RESOLUÇÃO Nº 390, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010

Aprova Normas de Estrutura do Tribunal.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, ad referendum,

CONSIDERANDO a defasagem existente entre as atribuições e atividades atualmente executadas pelas áreas que compõem o Tribunal e a Norma de Estrutura vigente para essas áreas,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Norma de Estrutura de todos os setores do Tribunal, à exceção dos Gabinetes dos Desembargadores Federais, que passam a ter como atribuição as atividades ali constantes.

Art. 2º A Assessoria de Organização e Métodos – ASOM disponibilizará na intranet do Tribunal as Normas de Estrutura mencionadas no artigo anterior.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

 

MARLI FERREIRA

Presidente

 

 

 

 

 

 

 

ANEXOS

http://www.trf3.jus.br/adeg/norma-de-estrutura-das-unidades-administrativas/